Câmara dos DeputadosApresentada em 27/08/2025

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Ementa oficial

Cria seção "Do Custo Aluno Qualidade (CAQ)"

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas

Desde 27/08/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Talíria Petrone (Autor(a) principal)
Lindbergh Farias (Coautor(a))
Mário Heringer (Coautor(a))

Tramitação registrada

27/08/2025Aguardando Providências Internas (PLEN)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/11/2026

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