Câmara dos DeputadosApresentada em 27/08/2025
PL 4269/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a realização periódica de exames de hemoglobina glicada, perfil lipídico e função renal para o acompanhamento dos cuidados de pessoas com diabetes e doenças associadas, no Sistema Único de Saúde (SUS) dentro do território nacional, e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Designação de Relator(a)
Desde 04/11/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Iza Arruda (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/07/2026Aguardando Deliberação (CSAUDE)
- 28/10/2026Aguardando Encaminhamento (CSAUDE)
- 29/10/2026Aguardando Designação de Relator(a) (CFT)
- 04/11/2026Aguardando Designação de Relator(a) (CFT)
Votações desta proposta
- 28/10/2026 — Aprovado o Parecer.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/11/2026