Câmara dos DeputadosApresentada em 27/08/2025

RIC 5318/2025

Ementa oficial

Requer informações ao Ministério da Saúde, sobre a execução, financiamento e cobertura das políticas públicas de saúde mental no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Ver fonte

Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo

Desde 13/11/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

13/11/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)

Votações desta proposta

27/08/2025 — Aprovado o Requerimento.

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/11/2026

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