Câmara dos DeputadosApresentada em 27/08/2025
PL 4254/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Reconhece a Poesia do Pajeú, expressão cultural da região do Pajeú, no Estado de Pernambuco, como manifestação da cultura nacional.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Desde 04/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Túlio Gadêlha (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/03/2026Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (MESA)
Votações desta proposta
- 17/12/2025 — Aprovado o Parecer.
- 26/02/2026 — Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
- 03/03/2026 — Aprovado o Projeto de Lei nº 4.254, de 2025.
- 03/03/2026 — Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Carlos Veras (PT/PE).
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/11/2026