INC 2133/2025
Ementa oficial
Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de Políticas Públicas, que promova as devidas articulações com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, para a criação de um programa abrangente que tenha como objetivo reduzir em 50% os casos de suicídio entre policiais em um prazo de 3 anos, através de atendimento psicológico preventivo, identificação precoce de riscos e criação de rede de apoio especializada.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 12/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Capitão Alberto Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/11/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/11/2026