Câmara dos DeputadosApresentada em 26/08/2025
INC 2129/2025
Ementa oficial
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Advocacia-Geral da União, que priorize o fortalecimento técnico e estrutural da pasta em detrimento da contratação de escritórios estrangeiros, promovendo transparência, economicidade, soberania e valorização do corpo jurídico nacional.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta
Desde 08/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gustavo Gayer (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/09/2025Aguardando Resposta (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

