Câmara dos DeputadosApresentada em 26/08/2025
REQ 3538/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer urgência para o 5875/2013 e seus apensados
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Pronta para Pauta
Desde 26/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rodrigo Gambale (Autor(a) principal)
- Adolfo Viana (Coautor(a))
- Antonio Brito (Coautor(a))
- Doutor Luizinho (Coautor(a))
- Gilberto Abramo (Coautor(a))
- José Medeiros (Coautor(a))
- Luis Tibé (Coautor(a))
- Pedro Campos (Coautor(a))
- Rogéria Santos (Coautor(a))
- Sóstenes Cavalcante (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 26/08/2025Pronta para Pauta (PLEN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

