Câmara dos DeputadosApresentada em 20/08/2025
SLD 73/2025
Ementa oficial
Objetiva ampliar a segurança hídrica e a resiliência à mudança do clima por meio da implantação, recuperação e manutenção da infraestrutura hídrica, em bases sustentáveis, especialmente nas regiões em situação crítica. Programa 2321 (Recursos hídricos: água em quantidade e qualidade para sempre), pretendido pelas sugestões de emendas apresentadas pelos deputados José Medeiros e João Daniel. Meta 305.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 16/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- José Medeiros (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/03/2026Arquivada (CAPADR)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

