Câmara dos DeputadosApresentada em 26/08/2025
REQ 56/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação de um Sistema Nacional de Cuidados de Longa Duração, com desenho federativo, fontes de financiamento e cesta de serviços domiciliares e institucionais.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 21/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luiz Couto (Autor(a) principal)
- Geraldo Resende (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 21/10/2025Arquivada (CIDOSO)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 05/11/2026