Câmara dos DeputadosApresentada em 26/08/2025
PES 1/0
Ementa oficial
Parecer à Emenda Apresentada ao Substitutivo do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela aprovação do PL 1780/22, apensado, com substitutivo; e pela rejeição do PL 2059/19 e da Emenda 1/24 apresentada ao substitutivo.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 26/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Zé Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/08/2025Análise Parecer
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

