Câmara dos DeputadosApresentada em 25/08/2025
RIC 5270/2025
Ementa oficial
Requer informações da Ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos em relação à proposta de plano de carreira para os servidores federais da cultura que integram os quadros do Ministério da Cultura-Minc, Fundação Biblioteca Nacional-FBN, Fundação Nacional das Artes-Funarte, Fundação Cultural Palmares-FCP e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 10/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pastor Henrique Vieira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/11/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

