Câmara dos DeputadosApresentada em 25/08/2025
RIC 5264/2025
Ementa oficial
Requer a Excelentíssima Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sra. Macaé Evaristo, informações sobre a execução orçamentária e os impactos do Plano Nacional Ruas Visíveis, lançado em 2023, frente ao aumento do número de pessoas em situação de rua registrado em 2025.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 13/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Frederico (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/11/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026

