Câmara dos DeputadosApresentada em 22/08/2025
PRL 1/0
Ementa oficial
Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 22/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Duda Salabert (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/08/2025Análise Parecer
Votações desta proposta
- 24/09/2025 — Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta.
- 24/09/2025 — Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
- 29/09/2025 — Apresentação do VTS n. 1 CMADS (Voto em Separado), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG).
- 22/10/2025 — Rejeitados o Requerimento de Retirada de Pauta e o Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta, ambos de autoria do Deputado Junio Amaral.
- 22/10/2025 — Rejeitados o Requerimento de Adiamento de Votação e o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Votação, ambos de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo, vice-líder da Oposição.
- 22/10/2025 — Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Junio Amaral.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

