Câmara dos DeputadosApresentada em 22/08/2025
RIC 5235/2025
Ementa oficial
Solicita informações à Excelentíssima Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, a respeito do Plano Estratégico Institucional sobre a agenda de gestão territorial prioritária das áreas de interesse para fins de estudo de viabilidade, delimitação, demarcação de terras indígenas 2025-2030.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 14/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 14/11/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

