Câmara dos DeputadosApresentada em 22/08/2025
RIC 5233/2025
Ementa oficial
Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, sobre a participação da Casa Civil no processo de indicação do Sr. Antônio Mathias Nogueira Moreira para a diretoria da ANAC.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 14/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gustavo Gayer (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/11/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

