Câmara dos DeputadosApresentada em 21/08/2025
REQ 3426/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Empreendedor e a importância do Sistema Tributário do Simples Nacional.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Tramitação Finalizada
Desde 07/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Any Ortiz (Autor(a) principal)
- Afonso Hamm (Coautor(a))
- Aline Gurgel (Coautor(a))
- Caroline de Toni (Coautor(a))
- Duda Ramos (Coautor(a))
- Felipe Becari (Coautor(a))
- Fred Linhares (Coautor(a))
- Jorge Solla (Coautor(a))
- Junio Amaral (Coautor(a))
- Laura Carneiro (Coautor(a))
- Luciano Amaral (Coautor(a))
- Rafael Fera (Coautor(a))
- Raimundo Santos (Coautor(a))
- Rogéria Santos (Coautor(a))
- Socorro Neri (Coautor(a))
- Sóstenes Cavalcante (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 07/10/2025Tramitação Finalizada (PLEN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

