Câmara dos DeputadosApresentada em 21/08/2025
RIC 5230/2025
Ementa oficial
Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, acerca da utilização de conteúdos ideológicos em provas e avaliações, com destaque para o episódio ocorrido na Universidade Federal de Sergipe, bem como sobre providências relativas a outras instituições públicas e privadas, ao INEP e a bancas organizadoras de concursos públicos.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 11/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Helio Lopes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/11/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

