Câmara dos DeputadosApresentada em 21/08/2025
SBT 1/0
Ementa oficial
Dispõe sobre a destinação de recursos para ações de enfrentamento a inundações e alagamentos severos, fundadas no conceito de “cidades-esponja”.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 21/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Lêda Borges (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/08/2025Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/11/2026

