Câmara dos DeputadosApresentada em 20/08/2025

PDL 618/2025

Ementa oficial

Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Onda Verde de Radiodifusão Brasil para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de São Joaquim da Barra, Estado de São Paulo.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer

Desde 19/11/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

19/11/2025Aguardando Parecer (CCJC)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 02/11/2026

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