Câmara dos DeputadosApresentada em 20/08/2025
SLD 48/2025
Ementa oficial
Meta - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ampliação da oferta de serviços de saúde mental.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 20/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Luiz Ovando (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/08/2025Arquivada (CSAUDE)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

