Câmara dos DeputadosApresentada em 19/08/2025
SLD 16/2025
Ementa oficial
Ampliar a segurança hídrica e a resiliência à mudança do clima por meio da implantação, recuperação e manutenção da infraestrutura hídrica, em bases sustentáveis, especialmente nas regiões em situação crítica. (Objetivo: 0056 - Inclusão de Meta: 280 unidades da quantidade de municípios com Índice de Segurança Hídrica (ISH) baixo ou crítico na dimensão humana beneficiados com ampliação da oferta hídrica)
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Tramitação Finalizada
Desde 19/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Paulo Guedes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/08/2025Tramitação Finalizada (CINDRE)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026