Câmara dos DeputadosApresentada em 19/08/2025
SLD 14/2025
Ementa oficial
Preservar, conservar e recuperar bacias hidrográficas, especialmente especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade ( Objetivo: 0054 - Inclusão de Meta: 450.000 hectares da área total beneficiada por ações de revitalização de bacias hidrográficas)
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Tramitação Finalizada
Desde 19/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Paulo Guedes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/08/2025Tramitação Finalizada (CINDRE)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

