Câmara dos DeputadosApresentada em 19/08/2025
SLD 12/2025
Ementa oficial
Implementar medidas de adaptação às mudanças climáticas voltadas a minimizar os impactos de secas e inundações (Objetivo: 0416 - Acréscimo de Meta: 100% do percentual de municípios com ações de adaptação a eventos hidrológicos extremos )
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Tramitação Finalizada
Desde 19/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Daniel Agrobom (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/08/2025Tramitação Finalizada (CINDRE)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

