Câmara dos DeputadosApresentada em 19/08/2025
SLD 4/2025
Ementa oficial
Ampliar Gestão de Riscos e Desastres (Objetivo: 0013; Acréscimo de Meta: 57% da proporção dos municípios nas faixas “Alta” e “Intermediária Avançada” do Índice de Capacidade Municipal na Gestão de Riscos e de Desastres )
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Tramitação Finalizada
Desde 19/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Paulo Lemos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/08/2025Tramitação Finalizada (CINDRE)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

