Câmara dos DeputadosApresentada em 19/08/2025

RIC 5202/2025

Ementa oficial

Requer informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o status da regulamentação do setor de geração de energia elétrica por meio de empreendimentos eólicos offshore.

Ver fonte

Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo

Desde 04/11/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Hugo Leal (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

04/11/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/11/2026

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