Câmara dos DeputadosApresentada em 19/08/2025
EMP 26/0
Ementa oficial
Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 19/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rodrigo Valadares (Autor(a) principal)
- Any Ortiz (Coautor(a))
- Capitão Alden (Coautor(a))
- Delegado Paulo Bilynskyj (Coautor(a))
- Gilberto Abramo (Coautor(a))
- Julia Zanatta (Coautor(a))
- Junio Amaral (Coautor(a))
- Luiz Fernando Vampiro (Coautor(a))
- Pezenti (Coautor(a))
- Sargento Fahur (Coautor(a))
- Sóstenes Cavalcante (Coautor(a))
- Zé Trovão (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 19/08/2025Aguardando Providências Internas (PLEN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/11/2026