Câmara dos DeputadosApresentada em 19/08/2025
SLD 9/2025
Ementa oficial
Requer a Inclusão de Meta para apoiar a criação e atuação de órgãos municipais de gestão das políticas de direitos humanos da pessoa idosa e constituir a rede de promoção, proteção e defesa dos direitos humanos da pessoa idosa nos estados e municípios, tendo como princípio a participação social. (INC-ACR - Prog: 5815; Objetivo específico: 0090; Órgão: 81000 - MDHC; Meta: 1000; Unid Medida: Número absoluto).
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 20/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luiz Couto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/08/2025Arquivada (CIDOSO)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

