Câmara dos DeputadosApresentada em 19/08/2025

SLD 7/2025

Ementa oficial

Requer a Inclusão de Meta para garantir o Direito ao Cuidado por meio de elaboração. articulação integração de ações da politica e do Plano Nacional de Cuidados. (INC-ACR - Prog: 5501; Objetivo Específico: 0336; Órgão: 55000 - MDS; Meta: 12; Unid Medida: unidade)

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Arquivada

Desde 17/10/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Luiz Couto (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

17/10/2025Arquivada (CIDOSO)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/11/2026

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