Câmara dos DeputadosApresentada em 19/08/2025
SLD 6/2025
Ementa oficial
Requer a Inclusão de Meta para Garantir o direito ao cuidado por meio da elaboração, articulação, integração e execução de ações da Política e do Plano Nacional de Cuidados. (INC-ACR; Prog.: 5501; Objetivo específico: 0336; Órgão: 55000; MDS; Meta: 4; Unidade de medida: unidade).
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 17/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luiz Couto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/10/2025Arquivada (CIDOSO)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026

