Câmara dos DeputadosApresentada em 19/08/2025
SLD 3/2025
Ementa oficial
INCLUSÃO DE META EMENTA: Emenda 3 CCULT - Fortalecer a promoção e o fomento de projetos culturais (Objetivo 521) PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura OBJETIVO: 0521 - Fomentar a formação, a fruição, a produção artística e cultural, a pesquisa, a memória e a inovação nos ambientes educacionais e culturais formais e informais, com atenção às premissas de descentralização, territorialização e diversidade de gênero e raça INDICADOR (UNIDADE): Projetos apoiados (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 800
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 20/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Denise Pessôa (Autor(a) principal)
- Alfredinho (Coautor(a))
- Alice Portugal (Coautor(a))
- Benedita da Silva (Coautor(a))
- Célia Xakriabá (Coautor(a))
- Defensor Stélio Dener (Coautor(a))
- Erika Kokay (Coautor(a))
- Jack Rocha (Coautor(a))
- Jandira Feghali (Coautor(a))
- Juliana Cardoso (Coautor(a))
- Lenir de Assis (Coautor(a))
- Lídice da Mata (Coautor(a))
- Luizianne Lins (Coautor(a))
- Marcelo Queiroz (Coautor(a))
- Pastor Henrique Vieira (Coautor(a))
- Raimundo Santos (Coautor(a))
- Sâmia Bomfim (Coautor(a))
- Talíria Petrone (Coautor(a))
- Tarcísio Motta (Coautor(a))
- Waldenor Pereira (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 20/08/2025Arquivada (CCULT)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

