Câmara dos DeputadosApresentada em 19/08/2025
SLD 2/2025
Ementa oficial
INCLUSÃO DE META EMENTA: Emenda 2 CCULT - Fortalecer as cadeias e redes produtivas da economia criativa (Objetivo 508) PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura OBJETIVO: 0508 - Fortalecer os meios de produção, fruição e consumo das cadeias e redes produtivas da economia criativa INDICADOR (UNIDADE): Projetos apoiados (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 5.000
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 20/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Denise Pessôa (Autor(a) principal)
- Alfredinho (Coautor(a))
- Alice Portugal (Coautor(a))
- Benedita da Silva (Coautor(a))
- Célia Xakriabá (Coautor(a))
- Defensor Stélio Dener (Coautor(a))
- Erika Kokay (Coautor(a))
- Jack Rocha (Coautor(a))
- Jandira Feghali (Coautor(a))
- Juliana Cardoso (Coautor(a))
- Lenir de Assis (Coautor(a))
- Lídice da Mata (Coautor(a))
- Luizianne Lins (Coautor(a))
- Marcelo Queiroz (Coautor(a))
- Pastor Henrique Vieira (Coautor(a))
- Raimundo Santos (Coautor(a))
- Sâmia Bomfim (Coautor(a))
- Talíria Petrone (Coautor(a))
- Tarcísio Motta (Coautor(a))
- Waldenor Pereira (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 20/08/2025Arquivada (CCULT)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

