Câmara dos DeputadosApresentada em 19/08/2025
REQ 161/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer Moção de Repúdio ao ato de maus-tratos que resultou na mutilação e morte de um cavalo no município de Bananal, Estado de São Paulo, com pedido de celeridade nas investigações, reafirmação do compromisso desta Casa com a causa animal e defesa da ampliação de penas mais severas para crimes de crueldade contra animais.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 06/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Zé Trovão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/04/2026Arquivada (CAPADR)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/11/2026