Câmara dos DeputadosApresentada em 19/08/2025
REQ 110/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater as violações de direitos humanos decorrentes dos ataques ao Programa Mais Médicos
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 27/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Erika Kokay (Autor(a) principal)
- Reimont (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 27/08/2025Aguardando Providências Internas (CDHMIR)
Votações desta proposta
- 27/08/2025 — Aprovado o Requerimento, com o voto contrário do Dep. Helio Lopes.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

