Câmara dos DeputadosApresentada em 19/08/2025
SLD 39/2025
Ementa oficial
Requer inclusão de meta no Programa de Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade (Programa: 5111; Objetivo Específico: 0454, Órgão Responsável: 26000, Inclusão: 100)
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 20/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ismael (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/08/2025Arquivada (CE)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

