Câmara dos DeputadosApresentada em 19/08/2025

SLD 7/2025

Ementa oficial

objetiva incluir no anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2026 " Ampliar a rede de atendimento destinado às mulheres em situação de violência, promovendo o atendimento humanizado e o acesso aos serviços especializados no âmbito da saúde, da segurança pública, da justiça e da rede socioassistencial". Programa: 5662 - Objetivo Específico: 0027 - Meta: 27

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Arquivada

Desde 02/09/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Rogéria Santos (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

02/09/2025Arquivada (CMULHER)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/11/2026

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