Câmara dos DeputadosApresentada em 19/08/2025
SLD 6/2025
Ementa oficial
Ampliar o atendimento das defensorias com foco nos grupos vulnerabilizados em especial mulheres, população negra, população LGBTQIA+, povos indígenas e comunidades tradicionais, programa 5115 - Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos, objetivo específico 0414 - Ampliar o atendimento das defensorias com foco nos grupos vulnerabilizados em especial mulheres, população negra, população LGBTQIA+, povos indígenas e comunidades tradicionais, unid. medida 181, acréscimos 100
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 20/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ricardo Ayres (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/08/2025Arquivada (CCJC)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 30/10/2026