Câmara dos DeputadosApresentada em 19/08/2025
SLD 6/2025
Ementa oficial
O texto a ser incluído visa o não contigencimento do Programa 5501 - Estruturação da Política Nacional de Cuidados Adicionar ao Anexo III - Seção III - Demais Despesas ressalvadas: I- ações constantes do Programa 5501 - Estruturação da Política Nacional de Cuidados
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 20/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Castro Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/08/2025Aguardando Providências Internas (CPASF)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026

