Câmara dos DeputadosApresentada em 19/08/2025
SLD 5/2025
Ementa oficial
META - Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados PROGRAMA: 5501 - Estruturação da Política Nacional de Cuidados OBJETIVO ESPECÍFICO: 0336 - Garantir o direito ao cuidado por meio de elaboração, articulação, integração e execução de ações da Política e do Plano Nacional de Cuidados ÓRGÃO RESPONSÁVEL: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome INCLUSÃO DA META: 2)
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 20/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sargento Portugal (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/08/2025Aguardando Providências Internas (CPASF)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026