Câmara dos DeputadosApresentada em 19/08/2025
SLD 2/2025
Ementa oficial
Meta - Ações de Apoio emergencial e prevenção de vulnerabilidades PROGRAMA: 5131- Proteção Social pelo SUAS OBJETIVO ESPECÍFICO: 0276 - Manter, qualificar e ampliar os serviços e programas de Proteção Social Especial oferados às pessoas em situações de risco social, violência de direitos. ÓRGÃO RESPONSÁVEL: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome INCLUSÃO DA META: 72
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 20/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Daniela do Waguinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/08/2025Arquivada (CPASF)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026