Câmara dos DeputadosApresentada em 19/08/2025
SLD 1/2025
Ementa oficial
META - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do SUAS (SUAS) - PROGRAMA: 5131 - Proteção Social pelo SUAS OBJETIVO ESPECÍFICO: 0253 Manter, qualificar e ampliar os serviços e programas de Proteção Social Básica ofertados às famílias e pessoas em situações de vulnerabilidade social ÓRGÃO RESPONSÁVEL: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; INCLUSÃO DA META: 72
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 20/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Daniela do Waguinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/08/2025Aguardando Providências Internas (CPASF)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

