Câmara dos DeputadosApresentada em 19/08/2025
SLD 12/2025
Ementa oficial
Requer a prevenção e o controle do desmatamento e da degradação da vegetação nativa. Programa: 6114; Objetivo Específico: 0237; Acréscimo de Meta: 200
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 09/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Túlio Gadêlha (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/09/2025Arquivada (CMADS)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

