Câmara dos DeputadosApresentada em 19/08/2025
SLD 11/2025
Ementa oficial
Requer a proteção, a conservação e a restauração dos ecossistemas oceânicos. Programa: 1158; Objetivo Específico: 0274; Inclusão de Meta: 28
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 20/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Túlio Gadêlha (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/08/2025Arquivada (CMADS)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

