Câmara dos DeputadosApresentada em 19/08/2025
SBT-A 1/0
Ementa oficial
Reconhece o “MiritiFest”, realizado no Município de Abaetetuba, no Estado do Pará, como manifestação da cultura nacional.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 19/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 19/08/2025Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 09/11/2026

