Câmara dos DeputadosApresentada em 18/08/2025
REQ 3377/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer o desapensamento dos Projetos de Lei n.º 10.529/2018 e n.º 4.570/2019 ao Projeto de Lei n.º 10.446/2018.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Desde 18/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Laura Carneiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/08/2025Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (NAJUR(SGM))
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 09/11/2026