Câmara dos DeputadosApresentada em 18/08/2025
SLD 20/2025
Ementa oficial
Requer inclusão de Meta para fortalecer a valorização profissional e melhorar a qualidade de vida e as condições de saúde biopsicossocial dos profissionais de segurança pública (Programa: 5116 / UO: Apoio a Policias Estaduais / Ação: 21BM / Objetivo Específico: 0421 / Inclusão de Meta: 98)
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 03/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sargento Portugal (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/09/2026Arquivada (CSPCCO)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/11/2026

