Câmara dos DeputadosApresentada em 18/08/2025

SLD 8/2025

Ementa oficial

Requer a inclusão de meta no Programa de Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade(Programa: 5111 / Objetívo Específico: 0456 / UO: 26000 / Inclusão de Meta: 100

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Arquivada

Desde 19/08/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Paulo Lemos (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

19/08/2025Arquivada (CPOVOS)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/11/2026

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