Câmara dos DeputadosApresentada em 18/08/2025
SLD 16/2025
Ementa oficial
Requer inclusão de meta ao Programa de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Metas para promoção dos direitos da pessoa com deficiência no programa viver sem limites (Programa: 5811 / Objetivo: 0199 / Inclusão de Meta: 540)
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 02/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Duarte Jr. (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/03/2026Arquivada (CPD)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

