Câmara dos DeputadosApresentada em 18/08/2025

SLD 7/2025

Ementa oficial

Requer inclusão de meta ao Programa de Atenção Especializada à Saúde - Ampliar rede de cuidados às pessoas com deficiência (Programa: 5118 / Objetivo: 0473 / Inclusão de Meta: 10)

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Arquivada

Desde 02/03/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Pedro Campos (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

02/03/2026Arquivada (CPD)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026

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