Câmara dos DeputadosApresentada em 18/08/2025

SLD 16/2025

Ementa oficial

Requer inclusão de meta no programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade . ( Programa: 5111; Objetivo Específico : 0449, Órgão Responsável: 26000, Inclusão: 5000000)

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Arquivada

Desde 20/08/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Daniel Agrobom (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

20/08/2025Arquivada (CE)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/11/2026

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