Câmara dos DeputadosApresentada em 18/08/2025

SLD 12/2025

Ementa oficial

requer inclusão de meta ao programa de Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade". (Programa: 5111; Objetivo Específico: 0439; Órgão Responsável: 26000; Inclusão: 25 )

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Arquivada

Desde 20/08/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Daniel Agrobom (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

20/08/2025Arquivada (CE)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 08/11/2026

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